Governo Lula aprova mais de R$ 80 milhões em projetos culturais com foco social e diversidade
Ministério da Cultura autoriza captação de recursos para mais de 50 projetos via Lei Rouanet. Ações incluem oficinas, festivais, exposições e ações educativas em todo o Brasil.
O Ministério da Cultura, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 539/2025, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para mais de 50 projetos culturais em diferentes regiões do país. Os projetos, que totalizam mais de R$ 80 milhões em valores autorizados, abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades.
As iniciativas foram selecionadas com base nos critérios da Lei nº 8.313/1991 e do Decreto nº 11.453/2023, e estão habilitadas a buscar doações e patrocínios de empresas ou pessoas físicas interessadas em investir na cultura com incentivos fiscais.
Destaques regionais e temáticos
- “SmartModa”, da Associação Humana Povo para Povo Brasil (Cansanção-BA), une moda e sustentabilidade em escolas públicas, com R$ 327 mil aprovados;
- “FEST BELÉM – A Capital Mundial do Brega”, em Belém (PA), celebra o gênero musical com acessibilidade, inclusão e shows gratuitos. Valor aprovado: R$ 1,4 milhão;
- “Profetas em Réplicas do Mestre Aleijadinho”, em Congonhas (MG), digitalizará obras do artista barroco para acessibilidade cultural. Valor: R$ 1 milhão;
- “Festival Psica – Edição 13”, em Ananindeua (PA), terá investimento de até R$ 14,7 milhões para ações de cultura amazônica periférica;
- “Caravana Maranhão de Encantos” promoverá teatro e cultura popular em 10 municípios maranhenses, com quase R$ 1 milhão liberado.
Projetos com foco social e educacional
Além do entretenimento, muitos projetos se destacam pelo viés educativo e social:
- “ARTitude”, em Araraquara (SP), oferece cursos gratuitos de música, dança e teatro para jovens em situação de vulnerabilidade;
- “Costurando Histórias” e “Bordados e Saberes Tradicionais”, em Torre de Pedra (SP), promovem formação cultural com foco em mulheres e comunidades LGBTQIA+;
- “Coral Redenção”, em São Paulo (SP), levará arte a pacientes hospitalizados e comunidades carentes.
Captação e vigência
Os projetos poderão captar recursos de 4 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Empresas patrocinadoras e doadores poderão deduzir os valores no Imposto de Renda, conforme previsto em lei.
A lista completa dos projetos homologados pode ser consultada no Diário Oficial da União.
Para mais informações sobre editais, leis de incentivo e cultura em todo o Brasil, acesse o Boletim.
