Governo lança Programa INOVA para doação de máquinas e veículos a municípios de baixa renda

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial — INOVA, voltado à doação de bens para impulsionar atividades produtivas e reduzir desigualdades regionais. A medida foi oficializada pela Portaria MIDR nº 2.429, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

Segundo a portaria, o Programa INOVA terá como foco a aquisição e doação de caminhões, veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas para municípios de média e baixa renda, conforme classificação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A lista de municípios aptos será divulgada no site do MIDR.

Entre os objetivos do programa estão:

• Fortalecer a infraestrutura produtiva em regiões vulneráveis;
• Modernizar processos produtivos e aumentar a competitividade regional;
• Fomentar práticas sustentáveis e uso eficiente de recursos;
• Gerar emprego e renda, reduzindo desigualdades econômicas e sociais.

O órgão gestor do programa será a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, que ficará responsável pela aquisição centralizada dos bens e pela distribuição proporcional entre os estados. Cada unidade da federação receberá ao menos cinco equipamentos, garantindo cobertura nacional.

Os entes federativos interessados deverão assinar Termo de Doação com encargos, comprometendo-se a usar os bens exclusivamente para atividades relacionadas à produtividade, manutenção de estradas vicinais e fortalecimento da economia local.

Com a criação do INOVA, o governo busca acelerar o desenvolvimento regional sustentável, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida nas áreas mais vulneráveis do Brasil.

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