Carnaval do Rio de Janeiro é reconhecido como manifestação da cultura nacional por nova lei
Lei nº 15.188, sancionada por Lula, reconhece oficialmente o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. Medida valoriza patrimônio imaterial brasileiro.
Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei nº 15.188/2025, que reconhece oficialmente o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.
A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), tem validade imediata e reafirma o papel do Carnaval carioca como expressão simbólica e histórica do Brasil. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Cultura Margareth Menezes e pelo ministro do Turismo Celso Sabino.
Segundo o Art. 1º da nova lei, "fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro".
Esse reconhecimento fortalece a importância cultural, social e econômica da festa, que é um dos maiores eventos turísticos do país e movimenta diversos setores da economia criativa.
Fonte: Diário Oficial da União
Assine a newsletter do boletim.
